Candidatos do Partido Socialista à Câmara Municipal de Arouca reuniram com proprietários das vacarias locais

Com o objectivo de dispor de uma estratégia conducente ao licenciamento das vacarias a operar no município, a qual será elaborada com o envolvimento dos diversos actores locais, a equipa liderada por Artur Neves, integrando as listas do Partido Socialista (PS) às próximas eleições autárquicas, reuniu na sexta-feira, 28 de Agosto, em Escariz, com os proprietários das vacarias locais. Na reunião, que foi considerada pelos promotores como “francamente positiva”, estiveram presentes cerca de 40 agricultores de diversas freguesias do concelho de Arouca, bem como representantes da Associação de Agricultores e da Cooperativa Agrícola de Arouca.

Na abertura da reunião, Artur Neves manifestou que a sua equipa estava presente e disponível para ouvir as dificuldades que os agricultores têm sentido no desenvolvimento da sua actividade. Entre estas dificuldades, encontra-se a legalização das instalações onde se encontram a operar as vacarias, que foi referida pela maior parte dos presentes. O diploma, de 2005, que obrigava ao licenciamento deste tipo de empreendimentos era complexo. Tal facto aliado à dificuldade de entendimento entre os organismos da Administração Central, nomeadamente o Ministério do Ambiente e o da Agricultura, conduziram a um arrastamento dos prazos e a um subsequente não cumprimento do estabelecido.

Actualmente, há já um novo diploma de licenciamento das unidades pecuárias: Regime de Exercício da Actividade Pecuária (REAP), o qual foi apresentado por Isabel Vasconcelos, candidata nº 2 pelo PS à Câmara Municipal de Arouca. Segundo esta, o REAP prevê um regime transitório para adaptação ao novo regime das unidades já licenciadas e para licenciamento das que estão ilegais. Os prazos previstos neste âmbito estarão próximo do seu término. Contudo, a Direcção Regional de Agricultura crê que os prazos serão prorrogados, já que houve atrasos na publicação das portarias que regulamentam o REAP.

Independentemente dos prazos, conforme salientou Isabel Vasconcelos, há que legalizar as unidades, pois a falta de licenciamento será cada vez mais um entrave ao concurso a linhas de crédito e a futuros subsídios. Por outro lado, e de um ponto de vista ambiental, o licenciamento terá um impacto positivo nas condições de alojamento dos animais e na redução da poluição derivada sobretudo de uma má gestão dos efluentes (chorume).

Como tal, o Partido Socialista pretende criar, no próximo mandato, um gabinete de apoio ao licenciamento das instalações, intenção anunciada por Artur Neves na reunião. “Era nosso objectivo tê-lo feito, no decorrer deste mandato que se encontra prestes a terminar, todavia acabou por não haver condições para o fazer”, referiu.

Este gabinete, revelou Neves, apoiar-se-á em organismos da Administração Central, necessariamente envolvidos no processo, e tratará os processos caso a caso. Sendo a localização das instalações um dos principais constrangimentos, a Câmara Municipal terá, nesta matéria, um papel fundamental. Esta poderá, por exemplo, procurar regimes de bonificação para o Imposto Municipal sobre Imóveis e diminuir as actuais taxas de construção, através da alteração do regulamento.

Visita de trabalho a S. Miguel do Mato

Os candidatos à Câmara Municipal de Arouca do Partido Socialista (PS) iniciaram o conjunto de visitas de trabalho pela freguesia de São Miguel do Mato. Isabel Vasconcelos e Margarida Belém reuniram-se, a 18 de Agosto, com dois dos candidatos do PS à Junta de Freguesia de S. Miguel do Mato, Joaquim Ferreira e Rui Rocha, tendo os mesmos sido os “guias” desta visita.

Segue abaixo o relato da visita elaborado pelas duas candidatas:

Durante a visita a São Miguel do Mato, falámos das características da freguesia, com destaque para a sua ruralidade. Pensámos que poderia ser eventualmente interessante a criação de uma quinta biológica, com um museu vivo da actividade agrícola, utilizando para o efeito uma quinta reconstruída. Vimos algumas casas agrícolas com potencial para este projecto. A serem requalificadas, estas poderão ser um pólo agregador de novas actividades económicas e um exemplo para uma nova postura edificante que privilegie a reconstrução face à demolição e construção de raiz.

Uma das características desta freguesia que tem sido vista como negativa é o facto de esta não ter uma centralidade claramente identificada. Belêce, e porque aí funcionam alguns dos equipamentos de que é exemplo a Junta de Freguesia, tem vindo a assumir esse papel. Todavia, não dispõe das características urbanísticas necessárias para convenientemente desempenhar as funções de um centro aglutinador.

Junta de Freguesia

Instalada em edifício recente no lugar de Belêce, a utilização desta poderá ser maximizada para servir ainda melhor população. Uma das hipóteses poderá ser a criação de ponto de acesso à Internet, que, além de servir os estudantes com menores recursos, poderia facilitar a comunicação das pessoas mais idosas com familiares emigrados.

Criação de um núcleo de Bombeiros

Em conversa com Joaquim Ferreira, apercebemo-nos da sua vontade de que o edifício projectado para o centro cívico, que se encontra ainda em construção, seja concluído rapidamente para que as pessoas de idade possam ter um espaço de convívio e lazer.

Há também a necessidade de se construir, naquela freguesia, um Núcleo de Bombeiros. O candidato do PS à Junta de Freguesia de S. Miguel do Mato justifica a criação do núcleo de bombeiros: 1) pela área florestal de eucaliptos e pinheiros, na freguesia e área envolvente; 2) pela distância ao centro de Arouca, onde se encontra situado o quartel de bombeiros. Este núcleo poderia estar vocacionado para o combate a incêndios e para a formação de bombeiros.

Requalificar os cursos de água

Há, por toda a freguesia, linhas de água com vegetação ribeirinha, inacessíveis, na maioria dos troços, por falta de limpeza das margens. De destacar a Ribeira da Amieira, no lugar de São Miguel do Mato. Atravessada pela Ponte Velha, a ligação à Ribeira de Gala poderia ser efectuada através de um percurso pedestre, a criar, ao longo das margens.

A Ribeira de Mosteirô tem igualmente condições para vir a constituir um local de lazer, se as margens forem devidamente limpas e requalificadas.

Proteger a memória colectiva

O carvalho centenário de S. Miguel do Mato, símbolo da freguesia, necessita de intervenção urgente de um especialista no tratamento de árvores, já que está em condições muito precárias. A sua perda seria um rude golpe na memória colectiva da freguesia. Tudo faremos para que tal não venha acontecer.

Investir na rede viária

A ligação entre Lázaro e o Douro, no concelho de Castelo de Paiva, é uma das prioridades do candidato PS à Junta de Freguesia. Esta ligação de cerca de 10 km facilitaria significativamente o acesso à zona industrial de Lavagueiras (Castelo de Paiva) e evitaria o percurso actual, que é de cerca de 35 Km. O acesso da freguesia de S. Miguel do Mato até ao limite com município de Castelo de Paiva já foi aberto, embora não esteja ainda transitável. O restante troço a abrir em terrenos do concelho de Castelo de Paiva não foi ainda iniciado nem há conhecimento de que haja acordo entre os dois municípios para conclusão desta via de acesso.

Estes foram alguns dos pontos sensíveis que pudemos constatar, nesta primeira reunião de trabalho. Contudo, muitos dos leitores nos poderão ajudar a reconhecer as necessidades da freguesia. Enviem as sugestões e comentários sobre o que entendem está no bom caminho, e o que necessita de correcção ou de uma nova perspectiva de intervenção. A equipa candidata à Câmara Municipal liderada pelo Eng. Artur Neves e a da Junta de Freguesia irá analisar as sugestões recebidas e, quando seja pertinente e viável, irá incluí-las no seu programa eleitoral.

Ajude-nos a servi-lo melhor! Deixe o seu comentário ou sugestão.

Notícia actualizada a 3.Setembro.09

Candidatos PS à Câmara Municipal iniciam conjunto de reuniões com candidatos às Juntas de Freguesia

Com o objectivo de efectuar o levantamento dos problemas mais prementes dos arouquenses, fundamentado, de forma mais sólida, o programa eleitoral da lista Presente e Disponível, estão já programadas visitas de trabalho às diversas freguesias, nas quais participarão candidatos do Partido Socialista (PS) à Câmara Municipal e às respectivas Juntas de Freguesia.

Paralelamente, serão também agendadas reuniões de trabalho com outras actores-chave locais. A primeira destas reuniões está agendada para sexta-feira, 28 de Agosto, pelas 14h30, em Escariz, e contará com a presença dos proprietários das vacarias. Em cima da mesa, estará a questão do licenciamento das vacarias, pretendendo a equipa liderada por Artur Neves, cabeça de lista pelo PS à Câmara Municipal de Arouca, escutar quais as dificuldades sobre o processo de licenciamento para estudar estratégia facilitadora do referido processo.

Site da campanha em elaboração

Dentro em breve estará disponível o site da Campanha do Eng.º Artur Neves à Câmara Municipal de Arouca, encabeçando a lista do Partido Socialista (PS). O endereço é www.arturneves2009.com. As propostas para o próximo mandato, os candidatos do PS à Câmara, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia de Arouca são alguns dos conteúdos que aí ficarão disponíveis para consulta. O site funcionará em articulação com o blog, onde continuarão a ser publicadas as notícias mais recentes sobre a campanha.