sábado, 29 de agosto de 2009

Candidatos do Partido Socialista à Câmara Municipal de Arouca reuniram com proprietários das vacarias locais

Com o objectivo de dispor de uma estratégia conducente ao licenciamento das vacarias a operar no município, a qual será elaborada com o envolvimento dos diversos actores locais, a equipa liderada por Artur Neves, integrando as listas do Partido Socialista (PS) às próximas eleições autárquicas, reuniu na sexta-feira, 28 de Agosto, em Escariz, com os proprietários das vacarias locais. Na reunião, que foi considerada pelos promotores como “francamente positiva”, estiveram presentes cerca de 40 agricultores de diversas freguesias do concelho de Arouca, bem como representantes da Associação de Agricultores e da Cooperativa Agrícola de Arouca.

Na abertura da reunião, Artur Neves manifestou que a sua equipa estava presente e disponível para ouvir as dificuldades que os agricultores têm sentido no desenvolvimento da sua actividade. Entre estas dificuldades, encontra-se a legalização das instalações onde se encontram a operar as vacarias, que foi referida pela maior parte dos presentes. O diploma, de 2005, que obrigava ao licenciamento deste tipo de empreendimentos era complexo. Tal facto aliado à dificuldade de entendimento entre os organismos da Administração Central, nomeadamente o Ministério do Ambiente e o da Agricultura, conduziram a um arrastamento dos prazos e a um subsequente não cumprimento do estabelecido.

Actualmente, há já um novo diploma de licenciamento das unidades pecuárias: Regime de Exercício da Actividade Pecuária (REAP), o qual foi apresentado por Isabel Vasconcelos, candidata nº 2 pelo PS à Câmara Municipal de Arouca. Segundo esta, o REAP prevê um regime transitório para adaptação ao novo regime das unidades já licenciadas e para licenciamento das que estão ilegais. Os prazos previstos neste âmbito estarão próximo do seu término. Contudo, a Direcção Regional de Agricultura crê que os prazos serão prorrogados, já que houve atrasos na publicação das portarias que regulamentam o REAP.

Independentemente dos prazos, conforme salientou Isabel Vasconcelos, há que legalizar as unidades, pois a falta de licenciamento será cada vez mais um entrave ao concurso a linhas de crédito e a futuros subsídios. Por outro lado, e de um ponto de vista ambiental, o licenciamento terá um impacto positivo nas condições de alojamento dos animais e na redução da poluição derivada sobretudo de uma má gestão dos efluentes (chorume).

Como tal, o Partido Socialista pretende criar, no próximo mandato, um gabinete de apoio ao licenciamento das instalações, intenção anunciada por Artur Neves na reunião. “Era nosso objectivo tê-lo feito, no decorrer deste mandato que se encontra prestes a terminar, todavia acabou por não haver condições para o fazer”, referiu.

Este gabinete, revelou Neves, apoiar-se-á em organismos da Administração Central, necessariamente envolvidos no processo, e tratará os processos caso a caso. Sendo a localização das instalações um dos principais constrangimentos, a Câmara Municipal terá, nesta matéria, um papel fundamental. Esta poderá, por exemplo, procurar regimes de bonificação para o Imposto Municipal sobre Imóveis e diminuir as actuais taxas de construção, através da alteração do regulamento.

4 comentários:

  1. Bom dia,
    Gostaria que me enviasse, por favor, foto do candidato à Ass. Jorge Oliveira para publicação no EDV SEMANÁRIO. urgente!
    Enviar para : geral@edvsemanario.pt ou angela.amorim@edvsemanario.pt

    obgda
    angela amorim

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  2. Chegou aos meus ouvidos que os proprietários das vacarias foram novamente enganados, pensavam eles que não era campanha. Mas este presidente a única coisa que fez nestes 4 anos foi campanha. Mais nada.

    Até votei PS, mas agora estou farto de ser enganado. Promete tudo na rua quando fala connosco , mas chega ao gabinete da Câmara e esquece-se. Lamentável esta atitude.

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  3. Este António Sergio, pelo que diz, mais parece ser um tal de Campelo.
    Muito resabiado.

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