sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Visita de trabalho a Tropêço

Os candidatos do Partido Socialista (PS) à Câmara Municipal de Arouca prosseguem com as visitas de trabalho às diversas freguesias do concelho, reunindo com os candidatos também do PS às Assembleia de Freguesia. A 31 de Agosto, foi a vez da freguesia de Tropêço. Para além do candidato apoiado pelo PS à Assembleia de Freguesia, o independente Elísio Brandão, participaram também representantes de duas organizações ligadas à acção social: o Centro Social de Tropêço e a Conferência de S. Vicente de Paulo. As questões sociais mereceram assim especial destaque durante esta visita. Recuperámos este e outros pontos abordados.

Criar plano de Urbanização do centro da freguesia
Um dos projectos almejado pelo actual presidente da Junta de Freguesia e candidato independente pelo PS às próximas autárquicas, Elísio Brandão, diz respeito à criação de um plano de urbanização para o centro da freguesia, através da construção de habitações e uma área de comércio, ao longo do percurso entre a igreja e a sede da freguesia. Importante será a preservação do centro histórico da freguesia, onde está instalada a igreja e cemitério, bem como a casa paroquial.

Prosseguir com as obras de alargamento do cemitério (4ª fase)
Foram dadas a conhecer as obras de alargamento do cemitério, tendo sido revelada a intenção do arquitecto desta obra em infra-estruturar o espaço, para que a venda de cada “lote” fique inserida numa estratégia mais global de gestão do cemitério. Será ainda levada a discussão pública 2 ou 3 modelos de jazigo, pretendendo-se com esta medida que a ocupação do espaço venha a ser mais uniforme e coerente do que habitualmente, facilitando subsequentemente a gestão daquele espaço.

Requalificar o rio Arda
O Rio Arda segue dentro da freguesia de Tropêço, num percurso de cerca de 10 quilómetros, pontilhado por açudes e moinhos e atravessado por 4 pontes: Cela, Pedra, lugar de Moinhos do Meio e Além da Ponte. Linha de água de grande beleza, tem já uma parte das margens recuperada, como é o caso da área envolvente ao restaurante “Quinta d’Além da Ponte”, e do lugar de Moinhos do Meio.

Considerando o potencial turístico deste curso de água, foi referida a pertinência da criação de um percurso pedestre ao longo de toda a extensão do rio. Este, como outros projectos de recuperação das zonas ribeirinhas locais, deverá ser pensado no âmbito de uma estratégia mais global, a qual integrará o programa eleitoral do PS às próximas autárquicas.

Prosseguir com o apoio às instituições de solidariedade social
A criação de uma Rede Municipal de Apoio Integrado aos Idosos e à Infância foi um dos mais relevantes projectos empreendidos pelo actual Executivo Camarário, em parceria com as Instituições Particulares de Solidariedade Social. Um dos equipamentos que integra esta rede e que foi dado a conhecer durante a visita é o Centro Social de Tropêço, o qual será convertido em Centro de Dia e Apoio Domiciliário. Durante o mês de Setembro, será apresentada candidatura ao PROVERE – Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos. O Centro de Dia terá 15 utentes e prevê o apoio a 15 domicílios, empregando entre 3 a 5 funcionários. A consolidação da Rede Municipal de Apoio Integrado aos Idosos e à Infância é outros dos projectos previstos no programa do PS.

Por sua vez, o vicentino “Eng.º” Albano deu conta das acções que a Conferência de S. Vicente de Paulo tem desenvolvido. Não dispondo de uma sede propriamente dita e apoiando-se na boa vontade dos seus membros para a consecução das suas actividades - carrinhas para distribuição porta-a-porta das dádivas; locais de armazenagem temporária dos produtos – esta associação assegura, entre outras actividades, a distribuição de géneros alimentares disponibilizados pela Segurança Social à população carenciada, e angariação de donativos e outros apoios para famílias em situação de pobreza extrema. Foi referido que seria bom que o âmbito da actividade desta Conferência fosse, em colaboração com a Junta e a Câmara, alargado, por exemplo através da criação de uma “bolsa” de materiais usados que possam ser reaproveitados, como é o caso de materiais da construção civil ou os “monos” que a Câmara já recolhe, os quais seriam armazenados num centro local onde a população pudesse ir buscar o que necessitasse.

Visita de trabalho a Escariz

Decorreu recentemente mais uma visita de trabalho, desta feita à freguesia de Escariz. Os pilares estratégicos da Campanha “Presente e Disponível” estiveram em destaque durante a mesma.

Ambiente
Foi abordada a proposta de requalificação das margens do rio Inha, com a criação de uma zona de lazer, em área próxima à igreja de Escariz. Numa altura em que a centralidade da freguesia se começa a deslocar do Cruzeiro para Urreira, em virtude da dinâmica desta nova zona criada pela concentração de diferentes equipamentos como a as piscinas, o pólo escolar, e equipamentos comerciais, os candidatos consideram que é importante que não se perca a identidade do centro histórico da freguesia. A requalificação das margens do Inha poderá, na perspectiva dos mesmo, ajudar a preservar essa identidade.

As vacarias e a necessidade de licenciamento foram outros dos aspectos focados, com os candidatos a deslocarem-se a uma vacaria em Nabais, onde partilharam com o proprietário, David Martins, a preocupação relativa à aplicação da nova lei relativa ao licenciamento daquele tipo de estabelecimentos.

Turismo

O património arqueológico também esteve em destaque. Escariz dispõe de inúmeros monumentos megalíticos, um dos quais nacional. Contudo, o grau de degradação dos mesmos é elevado. Os candidatos alertaram para a importância da sua preservação e promoção, referindo que a estratégia a definir para o turismo terá necessariamente de ter em atenção este e outro património arqueológico existente no município.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Via Estruturante Arouca/Feira vai ser uma realidade em 2012

O Governo deu finalmente luz verde para a conclusão da Via Estruturante Arouca/Feira. Aquela que é considerada a mais importante via de ligação aos grandes eixos viários do Litoral e era uma aspiração de décadas dos arouquenses, deverá estar concluída em 2012.

Foi através de um despacho datado de 28 de Agosto, que Governo anunciou a abertura do concurso da Concessão Vouga, que inclui para além da Via Estruturante Arouca/Feira, o IC 35 (entre Penafiel e Mansores), a ligação do nó da Via Estruturante em Escariz até à Zona Industrial do Rossio, a ligação de Vale de Cambra até ao nó de Carregosa da A32 e a conservação/manutenção (durante o período da Concessão) de várias rodovias que estão em serviço. As obras da segunda fase da Via Estruturante deverão arrancar em 2010.
Em entrevista ao Jornal de Notícias, o actual presidente da Câmara de Arouca e candidato pelo Partido Socialista àquela edilidade nas próximas eleições autárquicas referiu estarem “finalmente criadas as condições para que Arouca possa dar um passo importante no desenvolvimento sustentado do concelho", considerando que o despacho de 28 de Agosto, é "o concretizar de três anos de luta para que o Governo arquitectasse uma concessão rodoviária que permitisse a construção da Via Estruturante".

Artur Neves foi um dos principais artífices desta 2ª fase da Via Estruturante. Recuperámos aqui a parte do seu discurso de recandidatura referente à Via Estrutura:

Quando o Dr. Zola chegou ao poder, em 1993, da Variante apenas se falava como ambição dos arouquenses. De 93 a 95, a Variante, que até então tinha 0 quilómetros de projecto executado, continuou com 0 quilómetros de projecto executado e de obra executada, naturalmente. Em 95, é que verdadeiramente a Via Estruturante começou. Em 95, com a vinda cá do Sr. Eng. º João Cravinho, então ministro das Obras Públicas. No início de 96, este deu ordens para se avançar com o projecto de execução da primeira fase da Variante. De 96 a 2001, foi o tempo que demorou a preparar o projecto para se lançar a obra a concurso, nesse mesmo ano de 2001. A obra arrancou em Outubro de 2001. Cinco anos para preparar o projecto e arrancar com a obra. Em 2001, a primeira fase da Variante começou. De 2001 a 2005, a segunda fase da Variante mereceu apenas a aprovação de um corredor com 200 metros. Quando cheguei, em 2005, a 2ª fase da variante tinha apenas isto! Não tinha nem projecto, nem nenhuma estruturação financeira para executar essa obra. Tivemos que trabalhar praticamente, na 2ª fase da Variante, desde o zero. E foi muito trabalho que foi feito e muito trabalho de que me orgulho imenso!

Liderei este processo porque os meus colegas da região quase mo entregaram para a mão, dando-me carta branca para, junto do Governo, trabalhar no projecto, em primeiro lugar, e, depois, na definição de uma estratégia para executar a obra. Numa primeira fase, logo em Março de 2006, o Governo deu ordens para lançar o concurso para a execução do projecto da 2ª fase da Variante. Foram abertas as propostas, em 20 de Junho de 2006. Depois, o Governo demorou, de facto, bastante tempo até adjudicar o projecto. Fê-lo apenas em 27 de Maio de 2007, quando aqui veio o Sr. Secretário das Obras Públicas presidir a essa cerimónia.

Mas nessa altura, embora o projecto estivesse para começar, nada me garantia que a obra iria começar, porque conheço eu muitos projectos feitos há muitos anos e de obra nada! Nesse momento, a partir da assinatura do contrato para a execução do projecto, comecei a trabalhar com o Governo num modelo de concessão para que a obra de uma só vez se pudesse realizar. A 2ª fase da Variante não tinha escala para uma concessão. Então, fui conversando com os meus colegas de Vale de Cambra e Sever do Vouga para que eles aceitassem que o IC35 ficasse por Arouca. E porquê? Porque a A32, que já está concessionada e em construção, passa, no projecto, muito próximo do IC35, na sequência de Arouca até Vale de Cambra e Sever do Vouga. Convencê-los demorou algum tempo, mas eles aceitaram, de tal maneira que o desenho da concessão rodoviária chamada Concessão Vouga está concluído desde há cerca de um mês. O Governo, em Novembro último, prometeu-me que até Junho deste ano haveria de lançar a concessão a concurso. Passou um mês e eu sei que todos desesperam, porque todos querem ver isto realizado e em andamento. Contudo, passou apenas um mês para além do prazo que o Governo prometeu. Se passar mais uma semana ou duas até que o Conselho de Ministro aprove a concessão e instrua definitivamente as Estradas de Portugal para avançar com o concurso, creio que não se perdeu muito tempo.